21 de julho de 2010

Habitação como especulação de campanha eleitoral no Amapá

Vejam essa notícia:

"Habitação: Infraero repassa terras para o Estado
Assinatura do contrato de cessão provisória garante execução do programa Minha Casa Minha Vida

Denise Muniz

A etapa que faltava ser superada para deslanchar no Estado o programa Minha Casa Minha Vida foi vencida nesta terça-feira, 20, pelo Governo do Amapá. A assinatura de um contrato de cessão provisória de uso gratuito do imóvel de área de 143 hectares de terra, ocorrida no Palácio do Setentrião, entre o Estado e a Superintendência da Infraero, dá a garantia para a execução do programa de habitação do Governo Federal.

Com a oficialização da cessão das terras, o Governo do Estado vai providenciar a titularização da área e, na sequência, elaborar o edital de licitação para contratação da obra. De posse dos projetos estruturais, a Caixa Econômica Federal dará seguimento a analise documental e liberação dos recursos correspondentes ao valor do serviço contratado.

'A cessão dessa área do aeroporto para o Estado visa diminuir o déficit habitacional do Amapá. Isso é muito importante. A Infraero está aqui para colaborar com o desenvolvimento do Estado do Amapá', declarou Sebastião David, superintendente da Infraero no Amapá.

Para a superintendente da Caixa no Amapá, Celeste Teixeira, a ocasião correspondeu à consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido há bastante tempo. 'Pedro Paulo sempre esteve preocupado com a questão habitacional do Amapá. Agora conseguiu concretizar esse ato, que significa o ponta pé inicial desse jogo que queremos ganhar', reconheceu Teixeira.

Inicialmente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) enviou à Caixa relação com 1,7 mil nomes de possíveis beneficiários do programa. São pessoas de baixa renda que se adéquam às exigências para integrar o Minha Casa Minha Vida. Mas, a ideia do Governo do Amapá é aumentar esse cadastro, para reduzir o déficit habitacional no Estado.

Segundo anunciou o governador Pedro Paulo, está sendo analisada a possibilidade estrutural de aumentar esse número para 5 mil unidades habitacionais. Projetos ainda serão estudados pelos técnicos do Estado.

'Tenho grande satisfação de dizer que agora temos a terra e vemos a possibilidade enorme de aumentar esse número de unidades habitacionais. Dessa forma, levaremos moradia a mais pessoas no Amapá', otimizou Pedro Paulo, completando: 'Confesso estar sentindo uma alegria enorme por esse momento', reforçou".

A pergunta a ser feita é: Até quando os nossos gestores vão continuar tratando assuntos tão importantes como promessa de camapanha eleitoreira?
 
As terras de propriedade da Infraero sempre foram motivo de discussão, pois essas terras e o aeroporto estão localizados em um ponto que "estrangula" a circulação da cidade de Macapá devido ao fato de se localizar entre a zona norte e a zona sul da cidade, além de causar vários transtornos por estar em uma área basicamente residêncial. Por quê justo agora a Infraero teve a boa vontade de ceder suas terras ao Estado??? Terras da qual ela nunca quis abrir mão?
 
Outro problema: a questão habitacional não se trata só da quantidade de moradias, é muito mais complexo! O progama Minha casa, Minha vida, não tem compromisso nenhum com o planejamento urbano, é só números! Aí vem a dúvida: se o Governador está estudando a possibilidade de aumentar o número de unidades para 5 mil, será se ele está incluindo neste estudo o problema da infra estrutura de saneamento básico que não temos? A cidade de Macapá não suporta mais nada, o mercado imobiliário e os donos de construtoras já estão super utilizando o frágil sistema de esgoto da cidade, há vários pontos na cidade que o esgoto jorra no meio da rua, isso está caminhando para um caos!!!
 
Precisamos de infra estrutura urgente, e por favor Senhor Governador, uma vaidade eleitoreira dessas não pode ser mais importante que isso!
 
Caros amigos, o quê estamos vendo aqui é uma reprodução da velha politica dos tempos do antigo Território! A única coisa que eu consigo pensar neste momento é: Até quando?
 
Até quando vamos continuar insistindo no erro de fazer planejamento urbano sem planejamento? Até quando vamos continuar com esse modelo obsoleto de gestão? Até quando o Estado vai fazer o papel da prefeitura?
 
G4
 
Por Petter Isackson, Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da Unifap

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