Macapá: a cidade dos "elefantes brancos"


De acordo com Ari Riboldi, professor e autor do livro “O Bode Expiatório”, a expressão “elefante branco” teve origem no antigo Reino de Sião, atualmente Tailândia, onde o elefante branco era um animal raro e sagrado e quando um era encontrado, deveria ser imediatamente dado ao rei. Se algum dia um dos cortesãos desobedecesse ao rei, este o presenteava com um elefante branco. O presente não poderia ser recusado, pois era um animal sagrado e um presente real. “A obrigação era cuidar, alimentar e manter o pelo do animal sempre impecável - o que representava grande custo e trabalho constante, sem nenhum retorno ou utilidade prática.” (1)


Se você mora em Macapá provavelmente já se habituou a certos “elefantes brancos” presentes na paisagem urbana da cidade. Muitas vezes essas estruturas abandonadas tornam-se matérias jornalísticas onde o máximo que se especula sobre tal problemática é a atração de criminosos. De fato, qualquer imóvel que não cumpra com a sua função social, contribui para uma cidade mais segregada e mais violenta. No entanto, esse ponto de vista é insuficiente para mostrar a escala da problemática. O problema reside, na verdade, na desqualificação do espaço urbano por esses prédios inacabados e completamente abandonados. Uma das características necessárias para que os espaços na cidade sejam agradáveis e seguros é a existência de uma certa diversidade de atividades que atraiam as pessoas para o convívio no espaço urbano.

A presença de um elefante branco rouba a vida da cidade, desqualifica sua paisagem, desvaloriza a vizinhança, além de representar um grande prejuízo para o proprietário. Certamente empreendimentos como esses resultam de uma falta de planejamento por parte dos investidores que decidiram “confiar nas intuições” sem muita preocupação de entender a complexidade de se construir uma edificação. Muitas obras param ainda na etapa de licenciamento. O empreendedor investe primeiro na construção deixando o licenciamento por último, dessa forma quando a Prefeitura Municipal constata incompatibilidades no projeto e/ou irregularidades na obra, o embargo será inevitável.

Por mais que o procedimento de licenciamento de obras seja lento e burocrático, é fundamental chamar a atenção para as externalidades negativas que esses empreendimentos mal dimensionados e planejados causam à cidade. Consultar profissionais especialistas e se munir de informação nunca é demais, pois os custos de investimento na fase de planejamento do empreendimento não se comparam com os custos muitos superiores de remediação dos problemas. Portanto, planejar, além de ser um ato de bom senso, deve ser também um ato de cidadania.
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(1) Origem da expressão “elefante branco”
Via Terra


PROPOSTA PARA UMA CIDADE MELHOR #1

Reclamar não é a solução. Para resolver um determinado problema é preciso estuda-lo para que assim, seja possível encontrar uma solução apropriada.

As áreas de ressaca da Cidade de Macapá não são um problema, mas sim, o modo com as ocupamos. A história nos mostra que a ocupação humana em áreas úmidas não é nenhuma novidade e muito menos exclusividade da região amazônica. O pensamento radical e extremista que se tem hoje, de que é preciso remover todas as ocupações em áreas de ressaca deve ser evitado por ser inviável tanto socialmente quanto economicamente. É preciso ter coerência diante de um problema que envolve mais de 100 mil pessoas, não se pode esquecer jamais que essas pessoas também têm direito à Cidade.

A política habitacional hoje posta em prática pelo governo e pela prefeitura é ineficiente, pois se pauta apenas por um único modelo de provisão da habitação, o mais caro, diga-se de passagem: a construção de conjuntos habitacionais. Sobre este modelo de prover habitação é preciso salientar que se assemelha à política habitacional do período da ditadura militar, quando da criação do BNH, que produziu 2,4 milhões de unidades em conjuntos distantes de qualquer serviço e infraestrutura, agravando mais ainda os problemas sociais das grandes Cidades brasileiras. Mais uma vez a história nos ensina que continuamos no caminho errado.

Os recentes acontecimentos de casos de violência no conjunto Mucajá provam que este modelo de política habitacional é ineficiente, causa prejuízos enormes à sociedade e serve somente para especulação eleitoral.

Para solucionar o problema (ou melhor, os problemas) de demanda por moradias em Macapá, é necessário, antes de tudo, entender que a Cidade é um organismo vivo e complexo e não pode ser tratada de qualquer jeito e por qualquer um. O Estado do Amapá possui grandes profissionais capacitados para trabalhar com a questão urbana – geógrafos, cientistas sociais, arquitetos e urbanistas, engenheiros, historiadores, artistas (sim, historiadores e artistas, sim! Uma Cidade agradável deve ser um museu a céu aberto e oferecer cultura aos cidadãos), portanto deve-se dar a chance dessa massa de profissionais qualificados manifestarem os seus pontos de vista sobre a Cidade... Muitos “políticos” e “jornalistas” tendenciosos já opinaram sobre como deve ser a Cidade e isso não deu certo, é hora de criarmos a cultura de debater a Cidade, quando nos ausentamos dessa discussão, facilitamos a atuação tendenciosa de grupos políticos que apenas têm interesse em se manter no poder.

Uma política habitacional eficiente deve se orientar por formas alternativas de prover habitação para todos os cidadãos, não somente aos cidadãos de baixa renda: a prefeitura e o governo podem, por exemplo, construir e/ou disponibilizar casas ou apartamentos para locação, ampliar a oferta de moradias bem localizadas é importante para reduzir os preços de aluguel e regular as atividades do mercado imobiliário. O mercado imobiliário não pode ser superior ao planejamento urbano da Cidade, como infelizmente tem sido.

Dentre as diversas experiências e tentativas de prover moradia digna para a população de baixa renda vale destacar a produção de moradia por MUTIRÃO AUTOGERIDO. Esta é uma sistemática bastante viável para a nossa realidade, visto que não são empresas que constroem as casas, mas a própria comunidade, com assistência técnica desde a fase do projeto à construção, fazendo com que a casa seja pensada e construída de acordo com as necessidades dos moradores, aumentando a autoestima e garantindo uma identidade maior com a Cidade. Os materiais de construção e assistência técnica devem ser fornecidos pela prefeitura, vale ressaltar que há legislação que regulamenta e garante às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita, é a Lei Federal nº 11.888/2008.

“Vejo a cultura como convívio. Comer, sentar, falar, andar, ficar sentado tomando um pouquinho de sol. A arquitetura não é somente uma utopia, mas é um meio para alcançar certos resultados coletivos. (...) Assim, de uma cidade entulhada e ofendida pode, de repente, surgir uma lasca de luz em um sopro de vento.” Arquiteta Lina Bo Bardi.







Morar na era moderna

A questão do mundo em que vivemos é particularmente a questão do espaço urbano onde efetivamente se produz e se reproduz, hoje, o conhecimento, em especial uma forma muito peculiar de conhecimento que é aquele sobre nós mesmos, diretamente aplicado na ação política, naquilo que é o viver presente e na conquista de novos espaços absolutamente necessários para a sobrevivência.

A questão da moradia, da casa, pode de fato representar, sob muitos aspectos, uma questão focal fundamental. Na verdade, o mundo vive essencialmente uma crise aguda que há muito se delineia: acredito que a história seja uma história de crises permanentes porque o homem é, sem dúvida, uma invenção de si mesmo. É consenso o fato de que a espécie humana caracteriza-se pela condição artística, um conhecimento peculiar capaz de realizar prospecções sobre o futuro, anúncios de projetos definitivamente marcantes para o nosso destino.

A casa é o abrigo que acompanha o homem e tem sido por contradição, o lugar onde se mostram, se exibem e se encontram, por meio da história e dos achados arqueológicos, notícias sobre a essencialidade da vida; e, ao mesmo tempo, o lugar da maior contradição entre o que é a coragem ou a aventura do homem e o seu medo ou sua covardia. A origem da casa é o abrigo, o esconderijo, a gruta, covil de um homem que sem dúvida esteve apavorado em algum momento da sua existência.

Ora, o que seria a casa hoje? A casa tem servido nos últimos tempos como instrumento extremamente retrógrado das forças mais reacionárias contra a liberdade do homem. A realidade concreta da nossa época, a rejeição da cidade, a ideia da casa como realização que está fora da realidade da cidade, essa casa que pretende a volta ao campo, que pretende idealizar o castelo senhorial, que nega a liberdade do homem, que se liga à ideia de herança, fortuna, de lugar outra vez, agora de forma anacrônica, de guarda de tesouro. Essa casa não é mais a casa moderna. Hoje, o habitat do homem é a cidade.

A condição de moradia distanciou-se há muito tempo do que poderia ser considerado, como fato isolado, uma casa; ela é representada pela conquista histórica, pela situação urbana. Essa situação em que as trocas se processam com velocidade enorme, em que a afetividade se resolve e se explicita em dimensões jamais esperadas, em que o espetáculo, os jornais, a televisão, a troca de informações, a universidade, as providências em relação a nós mesmos, a compreensão dos valores do trabalho e da política que se estabelece para o destino que se deva dar à economia e as razões da classe trabalhadora se sobrepõem no cenário cuja riqueza é por ela construída, esse lugar é cidade, a polis, o lugar político, a tribuna da vida moderna.

A casa, particularmente nos países atrasados e de passado colonial como o nosso, é uma necessidade quantitativa, escandalosa, e não poderá ser pensada simplesmente como uma unidade de habitação. Para suprir essa necessidade nós teremos que inventar, aceitar, reconhecer a casa realmente contemporânea que conte fundamentalmente com os recursos da grande cidade. A sua arquitetura, a sua forma, será nitidamente associada com o que se reconhece como o desenho da cidade, associada às circunstâncias que alimentam perspectivas em relação à prole; uma casa que compreenda e subentenda a existência de escolas, parques, transporte público, de felicidade enfim, esta quimera capaz de apaziguar e recompor uma história amarga, na qual contingentes enormes da população são estigmatizados, desprezados, relegados à miséria.

Paulo Mendes da Rocha,

São Paulo, 13 de Setembro de 1986.

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: Em Defesa da Democracia e da Participação Social

Os signatários do presente Manifesto, líderes de organizações populares de diversos segmentos da sociedade, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos recursos públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais, ong’s e os poderes públicos constituídos, em especial a União.


Essas parcerias, apoiada nos mais altos valores democráticos e, devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática dos governos e contribuem para o amplo desenvolvimento do país, com crescimento econômico e justiça social.



É preciso denunciar a propaganda ideológica em curso que manipula a informação com suposta neutralidade de interesses, invertendo a ordem dos fatos, transformando as vítimas em algozes. O que é preciso denunciar de fato é que os donos do poder, aqueles que vitimaram a sociedade brasileira por 500 anos, sempre em nome de seus interesses pessoais, de famílias ou grupos econômicos, estão altamente descontentes com a transformação social e econômica em curso no Brasil.



Não só a ascensão social e econômica dos de baixo, mais o empoderamento destes através de sua auto-organização tem assustado e acuado os interesses da minoria que mandaram e desmandaram neste país. Cabe-nos anunciar a sociedade brasileira que este movimento engenhoso, que busca a deslegitimação e criminalização dos movimentos sociais e ong’s, é parte integrante de uma arquitetura planejada daqueles que sempre tiveram o Estado brasileiro a seu serviço.



A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e ONG´s criminalizando as entidades da sociedade civil, e mais recentemente a relação destas com governos democráticos e populares, têm como pano de fundo promover um grave retrocesso democrático e está na contramão do atual modelo de desenvolvimento em curso no país, amplamente aprovado pelo povo brasileiro com a eleição do Presidente Lula, sua reeleição e a condução da sucessão deste projeto com a vitória da Presidenta Dilma Rousseff.



No campo da reforma urbana, defendemos a proposta autogestionária e o papel fundamental dos movimentos populares e demais entidades sociais na produção social de territórios de inclusão social. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades é fruto da histórica construção de movimentos, cooperativas e assessorias em parceria com o poder público e tem demonstrado resultados positivos, com moradias melhores e maiores, além de comunidades mais fortalecidas.



Nossa luta deve e irá avançar. As calúnias, a tentativa de golpe nas conquistas do povo brasileiro, serão respondidos à altura nas ruas e nas redes sociais por nossa ação militante e a organização de nossas entidades. Permaneceremos construindo, potencializando e aperfeiçoando um sistema de participação social, que atribua cada vez mais vínculos de cooperação entre a sociedade civil e o Estado.



Denunciaremos e combateremos toda e qualquer forma de retrocesso, seja pelos ataques infames da mídia golpista e monopolizada, ou dos partidos e entidades daqueles que querem recolocar o Estado brasileiro a serviço de seus interesses particulares, que negam as urgências da sociedade brasileira. Como também, de possíveis recuos dos governos que estejam pautados por este ataque violento e calunioso.



Por um novo marco regulatório para as entidades da sociedade civil e movimentos populares.

Pela Reforma Política.
Pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.
Brasília, 16 de novembro de 2011


A poética arquitetural

"Ce n’est pas l’angle droit qui m’attire, ni la ligne droite, dure, inflexible, créée par l’homme.
Ce qui m’attire est la courbe libre et sensuelle.
La courbe que je trouve dans les montagnes de mon pays, dans les cours sinueux de ses rivières, dans les nuages dans le ciel, dans le corps de la femme aimée." Oscar Niemeyer


Qualquer linha reta, em certa escala
é apenas um ponto.
E assim a reta se forma
unindo-se dois pontos.

É a reta também que compõe qualquer curva.
Seria, então, a um trecho da curva?
Particular trecho!

Tão peculiar que
curvilínea reta
que se interligam
ponto a ponto
da lombar ao dorso
segue-se ao pescoço.

Verdade bruta,
da textura nua
a beleza pura,
da pele tua.

do traço continuo e natural
da mão;
da curva;
do beijo à francesa.

 
Bandit, 2011


Por Wandemberg Gomes, Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo