Reclamar não é a solução. Para
resolver um determinado problema é preciso estuda-lo para que assim, seja
possível encontrar uma solução apropriada.
As áreas de ressaca da Cidade de
Macapá não são um problema, mas sim, o modo com as ocupamos. A história nos
mostra que a ocupação humana em áreas úmidas não é nenhuma novidade e muito
menos exclusividade da região amazônica. O pensamento radical e extremista que
se tem hoje, de que é preciso remover todas as ocupações em áreas de ressaca
deve ser evitado por ser inviável tanto socialmente quanto economicamente. É
preciso ter coerência diante de um problema que envolve mais de 100 mil
pessoas, não se pode esquecer jamais que essas pessoas também têm direito à
Cidade.
A política habitacional hoje
posta em prática pelo governo e pela prefeitura é ineficiente, pois se pauta
apenas por um único modelo de provisão da habitação, o mais caro, diga-se de
passagem: a construção de conjuntos habitacionais. Sobre este modelo de prover
habitação é preciso salientar que se assemelha à política habitacional do
período da ditadura militar, quando da criação do BNH, que produziu 2,4 milhões
de unidades em conjuntos distantes de qualquer serviço e infraestrutura,
agravando mais ainda os problemas sociais das grandes Cidades brasileiras. Mais
uma vez a história nos ensina que continuamos no caminho errado.
Os recentes acontecimentos de casos
de violência no conjunto Mucajá provam que este modelo de política habitacional
é ineficiente, causa prejuízos enormes à sociedade e serve somente para
especulação eleitoral.
Para solucionar o problema (ou
melhor, os problemas) de demanda por moradias em Macapá, é necessário, antes de
tudo, entender que a Cidade é um organismo vivo e complexo e não pode ser tratada
de qualquer jeito e por qualquer um. O Estado do Amapá possui grandes
profissionais capacitados para trabalhar com a questão urbana – geógrafos,
cientistas sociais, arquitetos e urbanistas, engenheiros, historiadores,
artistas (sim, historiadores e artistas, sim! Uma Cidade agradável deve ser um
museu a céu aberto e oferecer cultura aos cidadãos), portanto deve-se dar a
chance dessa massa de profissionais qualificados manifestarem os seus pontos de
vista sobre a Cidade... Muitos “políticos” e “jornalistas” tendenciosos já
opinaram sobre como deve ser a Cidade e isso não deu certo, é hora de criarmos a
cultura de debater a Cidade, quando nos ausentamos dessa discussão, facilitamos
a atuação tendenciosa de grupos políticos que apenas têm interesse em se manter
no poder.
Uma política habitacional
eficiente deve se orientar por formas alternativas de prover habitação para
todos os cidadãos, não somente aos cidadãos de baixa renda: a prefeitura e o
governo podem, por exemplo, construir e/ou disponibilizar casas ou apartamentos
para locação, ampliar a oferta de moradias bem localizadas é importante para
reduzir os preços de aluguel e regular as atividades do mercado imobiliário. O
mercado imobiliário não pode ser superior ao planejamento urbano da Cidade,
como infelizmente tem sido.
Dentre as diversas experiências e
tentativas de prover moradia digna para a população de baixa renda vale
destacar a produção de moradia por MUTIRÃO AUTOGERIDO. Esta é uma sistemática
bastante viável para a nossa realidade, visto que não são empresas que
constroem as casas, mas a própria comunidade, com assistência técnica desde a
fase do projeto à construção, fazendo com que a casa seja pensada e construída
de acordo com as necessidades dos moradores, aumentando a autoestima e
garantindo uma identidade maior com a Cidade. Os materiais de construção e
assistência técnica devem ser fornecidos pela prefeitura, vale ressaltar que há
legislação que regulamenta e garante às famílias de baixa renda assistência
técnica gratuita, é a Lei Federal nº 11.888/2008.
“Vejo a cultura como convívio. Comer, sentar, falar, andar, ficar
sentado tomando um pouquinho de sol. A arquitetura não é somente uma utopia,
mas é um meio para alcançar certos resultados coletivos. (...) Assim, de uma
cidade entulhada e ofendida pode, de repente, surgir uma lasca de luz em um
sopro de vento.” Arquiteta Lina Bo
Bardi.
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