PROPOSTA PARA UMA CIDADE MELHOR #1

Reclamar não é a solução. Para resolver um determinado problema é preciso estuda-lo para que assim, seja possível encontrar uma solução apropriada.

As áreas de ressaca da Cidade de Macapá não são um problema, mas sim, o modo com as ocupamos. A história nos mostra que a ocupação humana em áreas úmidas não é nenhuma novidade e muito menos exclusividade da região amazônica. O pensamento radical e extremista que se tem hoje, de que é preciso remover todas as ocupações em áreas de ressaca deve ser evitado por ser inviável tanto socialmente quanto economicamente. É preciso ter coerência diante de um problema que envolve mais de 100 mil pessoas, não se pode esquecer jamais que essas pessoas também têm direito à Cidade.

A política habitacional hoje posta em prática pelo governo e pela prefeitura é ineficiente, pois se pauta apenas por um único modelo de provisão da habitação, o mais caro, diga-se de passagem: a construção de conjuntos habitacionais. Sobre este modelo de prover habitação é preciso salientar que se assemelha à política habitacional do período da ditadura militar, quando da criação do BNH, que produziu 2,4 milhões de unidades em conjuntos distantes de qualquer serviço e infraestrutura, agravando mais ainda os problemas sociais das grandes Cidades brasileiras. Mais uma vez a história nos ensina que continuamos no caminho errado.

Os recentes acontecimentos de casos de violência no conjunto Mucajá provam que este modelo de política habitacional é ineficiente, causa prejuízos enormes à sociedade e serve somente para especulação eleitoral.

Para solucionar o problema (ou melhor, os problemas) de demanda por moradias em Macapá, é necessário, antes de tudo, entender que a Cidade é um organismo vivo e complexo e não pode ser tratada de qualquer jeito e por qualquer um. O Estado do Amapá possui grandes profissionais capacitados para trabalhar com a questão urbana – geógrafos, cientistas sociais, arquitetos e urbanistas, engenheiros, historiadores, artistas (sim, historiadores e artistas, sim! Uma Cidade agradável deve ser um museu a céu aberto e oferecer cultura aos cidadãos), portanto deve-se dar a chance dessa massa de profissionais qualificados manifestarem os seus pontos de vista sobre a Cidade... Muitos “políticos” e “jornalistas” tendenciosos já opinaram sobre como deve ser a Cidade e isso não deu certo, é hora de criarmos a cultura de debater a Cidade, quando nos ausentamos dessa discussão, facilitamos a atuação tendenciosa de grupos políticos que apenas têm interesse em se manter no poder.

Uma política habitacional eficiente deve se orientar por formas alternativas de prover habitação para todos os cidadãos, não somente aos cidadãos de baixa renda: a prefeitura e o governo podem, por exemplo, construir e/ou disponibilizar casas ou apartamentos para locação, ampliar a oferta de moradias bem localizadas é importante para reduzir os preços de aluguel e regular as atividades do mercado imobiliário. O mercado imobiliário não pode ser superior ao planejamento urbano da Cidade, como infelizmente tem sido.

Dentre as diversas experiências e tentativas de prover moradia digna para a população de baixa renda vale destacar a produção de moradia por MUTIRÃO AUTOGERIDO. Esta é uma sistemática bastante viável para a nossa realidade, visto que não são empresas que constroem as casas, mas a própria comunidade, com assistência técnica desde a fase do projeto à construção, fazendo com que a casa seja pensada e construída de acordo com as necessidades dos moradores, aumentando a autoestima e garantindo uma identidade maior com a Cidade. Os materiais de construção e assistência técnica devem ser fornecidos pela prefeitura, vale ressaltar que há legislação que regulamenta e garante às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita, é a Lei Federal nº 11.888/2008.

“Vejo a cultura como convívio. Comer, sentar, falar, andar, ficar sentado tomando um pouquinho de sol. A arquitetura não é somente uma utopia, mas é um meio para alcançar certos resultados coletivos. (...) Assim, de uma cidade entulhada e ofendida pode, de repente, surgir uma lasca de luz em um sopro de vento.” Arquiteta Lina Bo Bardi.